Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Líderes discutem acordo para votação de MPs

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico